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Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relações entre Madeira e Angola reforçadas com protocolo
Região firma acordo com Cônsul-Geral da República de Angola em Lisboa.
Madeira e Brasil reforçam relações
Comunidade brasileira ganha apoio consular.
Dia 22 de junho
Protocolo de Colaboração entre a RAM e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
Publicação de e para estudantes, pensamento de design, prevenção de riscos e polo aquático nos anos 20
Histórias no Educatio de junho
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O novo Instituto para a Qualificação e outros temas
Para ler no Educatio de janeiro.
Vídeo capacita alunos face a situações de risco
Instrumento estabelece procedimentos a adotar em situações de emergência.
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 2/2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Código de Conduta 2024
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Prevenção de infeções em ambiente escolar no STFP
Ação de sensibilização “Prevenção das infeções em ambiente escolar – A importância da higienização das mãos e do espaço escolar”
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatório de Execução
IQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
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Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
ESPR - prevenção Rodoviária STFP 2023-2024
Sessões de esclarecimento e sensibilização a toda a equipa formativa do STFP
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
«Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em Contexto Escolar»
Curso de Formação destinado a docentes que sejam delegados ou aplicadores do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
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Relatório do Plano de Prevenção 2022
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